Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais

libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

, não é mais possível a contratação de menores apenas para iniciá-los no mercado de trabalho

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

seminuas, guardadas junto a outros trabalhos. A investigação irá apurar se o acusado chegou a manter relações sexuais com alguns menores

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas

STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio

Contra ele foi expedido mandado de prisão pelo Juízo de Direito de Menores do Departamento de

Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido

nula a demissão de dois trabalhadores menores, ocorrida sem a assistência de seus representantes legais.

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores

Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós

Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.

Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa

salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

Três menores de idade estão sendo indiciados como adultos por agredir e estuprar uma menina de 15

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.

Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura

Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.